Termos e Condições
Última atualização: a definir na publicação.
1. Identificação
Este sítio é propriedade de CS MA ARQUITETOS, LDA. (DOME), Sociedade por quotas, com sede em Avenida Combatentes da Grande Guerra, n.º 21, 1.º piso – sala 2, 4810-260 Guimarães, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Guimarães sob o NIPC 516502662.
2. Objeto
Os presentes termos regulam o acesso e a utilização do sítio institucional da DOME. Ao navegar no sítio, o utilizador aceita estas condições.
3. Propriedade intelectual
Os conteúdos do sítio — textos, imagens das obras, marcas e logótipos — são propriedade de CS MA ARQUITETOS, LDA. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos por direitos de autor e direitos conexos. Não é permitida a sua reprodução sem autorização prévia.
4. Responsabilidade
A DOME procura manter a informação do sítio atualizada e correta, mas não garante a ausência de imprecisões. O sítio pode conter ligações para sítios externos, pelos quais a DOME não é responsável.
5. Resolução de litígios de consumo
Nos termos da legislação aplicável, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios. A entidade competente é o CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo. Pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações eletrónico.
6. Lei aplicável e foro
Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios é competente o foro da comarca da sede da DOME, com expressa renúncia a qualquer outro.